Observatório Cuesta · Paranapanema / SP · Estância Turística
Captação de recursos para turismo
Quanto Paranapanema já contratou com o Estado e com a União para obras e ações de turismo, quanto foi efetivamente liberado e quanto ainda não entrou.
Achado do observatório
O município tem 2 convênios de turismo somando R$ 262.857, dos quais R$ 262.857 foram efetivamente repassados — 100% do contratado.
O que este painel mede
Mede
Recursos de turismo já contratados junto ao Estado e à União, com o objeto de cada convênio, o valor total e o quanto foi efetivamente repassado. Dados de portais oficiais de transparência.
Não mede
Se a obra está atrasada. Saldo a liberar pode ser cronograma normal — parcela paga contra medição. As fontes públicas não expõem prazo de vigência, então o painel apresenta o saldo sem qualificá-lo.
Convênios com a União
Ministério do Turismo, Embratur e demais órgãos federais. Esta via não exige título de Estância ou MIT.
Fonte estadual: sistema Transferências Voluntárias do Governo do Estado de São Paulo, alimentado pelo SIAFEM/SP, órgão 50 — Secretaria de Turismo e Viagens. Fonte federal: Portal da Transparência do Governo Federal (CGU), convênios cujo órgão concedente é o Ministério do Turismo/Embratur ou cuja subfunção orçamentária é 695-Turismo; excluídos os instrumentos anulados ou excluídos sem qualquer liberação. Valores nominais, sem correção monetária. A diferença entre valor contratado e valor liberado indica recurso ainda não repassado ao município — o que não caracteriza atraso por si só, já que a liberação costuma seguir cronograma físico-financeiro vinculado à execução da obra.